Programas de transferência condicional de fundos aumentam as matrículas escolares nos países com baixos e médios rendimentos

Added May 2, 2020

Citation: Baird S, Ferreira FH, Özler B, et al. Relative effectiveness of conditional and unconditional cash transfers for schooling outcomes in developing countries: a systematic review. Campbell Systematic reviews 2013; 9(1): 1-124

De que se trata: Muitos países estão a considerar ou a adotar transferências monetárias para as famílias que têm sofrido uma perda de rendimentos devido à pandemia da COVID-19. A investigação existente sobre os efeitos de tais programas poderá informar as políticas atuais.

Nesta revisão sistemática Campbell, os autores procuraram estudos de eficácia comparativa dos programas de transferência condicional de fundos e de transferência incondicional de fundos em relação aos resultados educativos em países de baixos e médios rendimentos. Restringiram a sua pesquisa a artigos publicados desde 1997, e efetuaram a sua pesquisa mais atual em abril de 2012. Foram incluídos 35 estudos que tinham avaliado transferências incondicionais de fundos (5 estudos) e programas de transferência condicional de fundos (26), ou que tivessem comparado ambos tipos de programa (4).

O que funciona: Tanto o programa de transferência condicional de fundos como o de transferência incondicional aumentam as matrículas escolares em países de baixos e médios rendimentos, comparativamente com os países que não têm nenhum programa.

As transferências de fundos tinham um efeito mais acentuado nas matrículas escolares nos países de baixos e médios rendimentos, se as condições fossem controladas e aplicadas rigorosamente.

Os programas de transferência condicional de fundos podem ter um efeito mais acentuado sobre as matrículas e a assiduidade escolares nos países de baixos e médios rendimentos do que os programas de transferência incondicional de fundos.

O que não funciona: Nada a observar.

O que não se sabe: Os efeitos a longo prazo dos programas de transferência incondicional ou condicional de fundos são incertos.

 

Aviso Legal: Este resumo foi escrito por funcionários e voluntários da Evidence Aid. O objetivo é tornar o conteúdo do documento original acessível aos responsáveis pela tomada de decisões envolvidos na pesquisa de evidências disponíveis sobre o coronavírus (COVID-19) que, inicialmente, podem não ter tempo para ler o relatório original na íntegra. Este resumo não pretende substituir o aconselhamento médico e de outros profissionais de saúde, associações profissionais, desenvolvedores de diretrizes ou governos nacionais e agências internacionais. Se os leitores deste resumo acharem que as evidências apresentadas são relevantes para a tomada de decisões, devem consultar o conteúdo e os detalhes do artigo original, bem como os conselhos e diretrizes oferecidos por outras fontes de informação, antes de tomar decisões. A Evidence Aid não pode ser responsabilizada por quaisquer decisões relativas ao coronavírus (COVID-19) tomadas com base apenas neste resumo.

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